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resultados

Revisão de Alimentos. Minoração. Capacidade Contributiva do Alimentante.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/05/2025

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Alimentos Gravídicos. Minoração dos Alimentos. Fixação.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/10/2024

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Alimentos. Possibilidade do alimentante. Minoração indevida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Possibilidade do alimentante Minoração indevida

Data de Publicação: 22/01/2024

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Alimentos. Possibilidade do alimentante. Minoração indevida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Possibilidade do alimentante Minoração indevida

Data de Publicação: 26/11/2023

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Alimentos gravídicos. Indícios da paternidade. Fixação de alimentos. Insurgência sobre o valor arbitrado. Minoração

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios da paternidade Fixação de alimentos Insurgência sobre o valor arbitrado Minoração

Data de Publicação: 21/11/2023

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Revisional de alimentos. Alteração do binômio. Constituição de nova família .Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante

Data de Publicação: 08/09/2023

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Redução do encargo alimentar. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade. Não alterado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado

Data de Publicação: 05/04/2023

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Alimentos provisórios. Trinômio necessidade e possibilidade, proporcionalidade. Minoração. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Trinômio necessidade e possibilidade, proporcionalidade Minoração Descabimento

Data de Publicação: 06/02/2023

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Guarda compartilhada. Revisional de alimentos. Minoração. Possibilidade. Igualdade de divisão de gastos

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Guarda compartilhada Revisional de alimentos Minoração Possibilidade Igualdade de divisão de gastos

Data de Publicação: 19/12/2022

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Revisional de alimentos. Minoração do quantum. Constituição de nova família. Valor irrisório. Imposssibilidade .Responsabilidade pela mensalidade escolar. Manutenção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Minoração do quantum Constituição de nova família Valor irrisório Imposssibilidade Responsabilidade pela mensalidade escolar Manutenção

Data de Publicação: 09/11/2022

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